Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Esse sistema já havia sido utilizado com êxito em outras terras que pertenciam a Portugal (Ilhas do Atlântico: Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores).
DOM JOÃO III
O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava dividida em 2 lotes) e 12 donatários (Pero Lopes de Souza era donatário de 3 capitanias: Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu apenas em 1534.
Os donatários deviam colonizar e defender a capitania com seu próprio dinheiro. Para isso, eles tinham deveres e direitos.
Deveres:
Defender militarmente a capitania.
Povoar e colonizar.
Pagar impostos a Portugal.
Fundar povoamentos.
Combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território.
Direitos:
Transmitir a capitania como herança.
Aplicar a justiça estabelecida pelo rei.
Cobrar impostos.
Escravizar índios para trabalharem na capitania.
Explorar as riquezas minerais e vegetais da região.
Beijos, tenham uma boa segunda e estudem!
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